O papel da Escola e da CPCJ na promoção dos direitos da criança

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Os estabelecimentos de ensino têm um papel privilegiado na proteção à criança/jovem, na medida em que a totalidade das crianças os frequenta e aí permanece muitas horas diárias e ao longo de vários anos. Por esse facto, os profissionais da educação tornam-se pessoas de referência, pela experiência que adquirem no contacto diário com as várias etapas do desenvolvimento da criança, sendo-lhes possível, e mais fácil, detetar e prevenir possíveis situações de perigo que possam ocorrer com os alunos.

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS

Estatuto do aluno

Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco

Anexo - indicadores Educação

Ficha de Sinalização dos Diretores de Turma Professores, Titulares de Turma e Educadores à CPCJ

Fluxograma procedimentos maus tratos

Guia profissionais de Educação situações de maus tratos

Sinalização CPCJ 

Tipologia das Situações de Perigo para Criança